Raízes no Passado, Olhos no Futuro.
A mesma dinâmica, uma nova atitude!
INTRODUÇÃO
• Mértola está muito melhor!
• Inicio de nova missão.
• Consolidar a estratégia.
• Reforçar as prioridades.
• Lançamento de novas etapas.
• Desenvolvimento e Prosperidade.
• Um Futuro Melhor.
GRANDES EIXOS ESTRATÉGICOS
• Infra-estruturação do Concelho.
• Promover o desenvolvimento social e a saúde.
• Dinamizar e continuar a apoiar a actividade económica privada.
• Incentivar e promover novos investimentos que produzam riqueza e emprego.
• Formar para a Vida.
• Combater o despovoamento e melhoria da qualidade de vida.
• Valorização do território.
EIXO I
INFRAESTRUTURAÇÃO DO CONCELHO
• Saneamento Básico.
• Acessibilidades.
• Habitação.
SANEAMENTO BÁSICO
• Construção dos Sistemas em:
Alvares, Amendoeira do Campo, Azinhal, Corte Cobres, Corte Pequena, João Serra, Martinhanes, Tacões, Alves, Amendoeira da S., Bens, Lombardos, Mosteiro, Namorados, Picoitos, Sapos, Álamo, Alcaria Longa, Diogo Martins, Espírito Santo, Espargosa, Góis, Ledo, Manuel Galo, Mt. Gato, Mt. Fialho, S. Sebastião dos Carros, Vargens, Alcaria dos Javazes, Brites Gomes, Montes Altos, Pomarão e Roncão de S. Miguel.
• Remodelação da ETAR de Mértola.
• Conclusão das obras de Algodor, Penilhos, Via Glória, Espírito Santo e Vales de Açor.
• Solução drenagem esgotos para os pequenos aglomerados.
• Sistema intermunicipal de abastecimento de água em alta para a margem direita.
• Melhoria do sistema intermunicipal do Enxoé.
• Remodelação e renovação do sistema de águas e esgotos da Vila Velha.
• Redução das perdas nos sistemas de abastecimento.
ACESSIBILIDADES
• Reparação da Ponte da Ribª de Oeiras.
• Reparação de estradas de terra batida e em betuminoso.
• Arruamentos em cerca de 40 povoações.
• Sinalização rodoviária de segurança.
• Novo Cais em Mértola.
• Construção do troço da EM 514-Salgueiros-Moreanes.
• Projecto e obra do CM 1153, desde EN 265 até entroncamento com EM 514 (Ramal dos Picoitos).
• Pavimentação de vários ramais em betuminoso.
• Troços das EN`s 265, 267 e 122.
• Continuação do IC 27.
HABITAÇÃO
• Infra-estruturas do loteamento Zona de Expansão 2 da Vila.
• Infra-estruturas do loteamento da Mina de S. Domingos.
• Apoio aos loteamentos das freguesias rurais.
• Habitação para arrendamento social no Centro Histórico.
• Processo construção habitações no Loteamento da Achada de S. Sebastião.
• Preparação do processo para nova zona expansão – Zona de Expansão 3.
• Programa Prohabita para todo o concelho.
• Apoios habitacionais a carenciados.
• Subvenções Vila Velha, Mina e Pomarão.
• Prémio Municipal de Arquitectura.
• Incentivos fiscais para recuperação de edifícios no Centro Histórico
• Penalizações fiscais para edifícios devolutos.
• Demolição de edifícios devolutos.
EIXO II
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAÚDE
• Desenvolvimento Social.
• Saúde.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
• Centros Comunitários de Moreanes, Santana de Cambas, Vale do Poço, Corte do Pinto.
• Lar das 5 freguesias.
• Apoio à instalação do Centro Social do Algodôr e ao Lar do Azinhal.
• Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social.
• Melhorias nas instalações da Associação de Reformados da Mina de S. Domingos.
SAÚDE
• Programa Concelho Terapêutico.
• Unidade Terapêutica para Recuperação.
• Colaboração na melhoria dos Serviços de Saúde.
• Apoio na recuperação do edifício do Centro de Saúde.
• Núcleo de Apoio à Vítima.
• Aproveitamento das capacidades termais.
• Manutenção da equipa no apoio aos toxicodependentes, alcoólicos e outros dependentes.
• Projecto de Iniciação aos Cuidados Paliativos.
• Novos apoios aos mais idosos e carenciados nas consultas e instalação de equipamentos auditivos e dentários.
EIXO III
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E CRIAÇÃO DE RIQUEZA
• Dinamizar e apoiar a actividade económica.
• Incentivar e potenciar novos investimentos que criem riqueza e emprego.
DINAMIZAR E APOIAR ACTIVIDADE ECONÓMICA
• FINICIA.
• Prémio Municipal de Empresas.
• Gabinete de Apoio ao Empresário.
• Programa Inova e Bolsa de Emprego.
• Projecto REDE.
• Dossier do Investidor.
• Festivais e Feiras.
• Novo Festival/Feira da Caça.
• Estudo de revitalização do Comércio Local.
• Estudo para aproveitamento das potencialidades do mercado espanhol.
• Fomentar condições para o aparecimento dum Curso Superior em Mértola.
• Implementação do Modcom e do Merca.
• Criação de novos negócios para incentivo aos privados.
• Produção duma linha de Merchandising de Mértola.
INCENTIVAR E POTENCIAR NOVOS INVESTIMENTOS QUE CRIEM RIQUEZA E EMPREGO
• Nova Zona Industrial e Logistíca.
• Centro Internacional de Turismo Desportivo e de Natureza – Piscina Descoberta e Pista de Àguas Bravas.
• Navegabilidade do Guadiana.
• Marina e Cais do Pomarão.
• Melhoria no Cais de Mértola.
• Cais da Penha D’Águia.
• Parques de campismo/caravanismo Mértola e Mina.
• Exploração das Energias renováveis.
EIXO IV
FORMAR PARA A VIDA
• Educação.
• Participação Cívica.
• Informação.
EDUCAÇÃO
• Remodelação da Escola da Mina de S. Domingos.
• Melhoria da rede de transportes escolares.
• Acção Social Escolar.
• Bolsas de Estudo.
• Novos apoios aos alunos do 1º ciclo (Oferta dos manuais escolares).
• Universidade Sénior.
• Actividades de enriquecimento curricular - 1º ciclo.
• Educação Física - 1º ciclo.
• Conclusão da ampliação da Biblioteca Municipal.
• Núcleo Museológico de Alcaria dos Javazes.
• Serviços educativos do Museu de Mértola.
PARTICIPAÇÃO CÍVICA
• Espaço Cidadão.
• Reuniões descentralizadas.
• Discussão pública de projectos e programas.
• Orçamento participativo.
• Conselhos consultivos municipais.
INFORMAÇÃO
• Boletim.
• Folha Interna.
• Página Internet.
• TV Digital.
• Programa de Rádio.
• Publicações.
EIXO V
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E COMBATE AO DESPOVOAMENTO
• Políticas de Apoios e Incentivos.
• Cultura.
• Desporto.
• Juventude.
• Cooperação Institucional.
• Protecção Civil.
• Ambiente e Higiene Pública.
POLITICAS DE APOIOS E INCENTIVOS
• Incentivo à Natalidade.
• Apoios às famílias numerosas.
• Apoio ao 2º filho.
• Apoios pré-escolares e no 1º ciclo.
• Incentivos à fixação.
• Apoios ao investimento.
• Manutenção da Bolsa de Emprego on-line.
CULTURA
• Ampliação Cine-Teatro Marques Duque.
• Projecto Oralidades.
• Espaço para sedes de Associações.
• Remodelação e beneficiação do Cine Teatro da Mina de S.Domingos.
• Organização e implementação de Projecto Musical/Escola de Música.
• Novos eventos culturais e lúdicos.
• Apoio à AMDA nas suas actividades.
• Agenda Cultural.
• Programação do Centro de Artes e Espectáculos (Cine-teatro e Casa das Artes Mário Elias).
• Apoio e dinamização das associações culturais.
• Festas da Vila.
• Apoio logístico às Festas Populares.
• Oferta cultural diversificada na Mina de S. Domingos.
DESPORTO
• Beneficiação Polidesportivos.
• Construção Mini-golf.
• Apoio e dinamização aos clubes desportivos.
• Substituição da cobertura do Pavilhão Desportivo Municipal.
• Incentivo ao Desporto Sénior.
• Criação de Pistas de Pesca no Guadiana.
• Circuitos de Manutenção em Mértola e Mina.
• Prova anual de Canoagem.
• Várias competições desportivas
JUVENTUDE
• Festival da Juventude.
• Conselho Municipal.
• Novo Skate Parque.
• Apoiar iniciativas de “Emprego Jovem”.
• Continuidade de todas as iniciativas actuais.
• Aumento dos apoios do cartão “MértolaJovem”.
• Promover a participação cívica dos jovens na sociedade.
• Criar ocupações para tempos livres.
COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
• Continuação do processo de descentralização administrativa e operacional para as JF.
• Participação em redes e associações.
• Venda das restantes casas na Mina.
• Regulamento para passagem dos anexos na Mina.
• Agenda 21 Local.
• Actividade da Merturis e Fundação Serrão Martins.
PROTECÇÃO CIVIL
• Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mértola.
• Gabinete Municipal de Protecção Civil.
• Plano de Prevenção de Fogos Florestais.
• Gabinete Florestal Municipal.
• Planos de Contingência.
AMBIENTE E HIGIENE PUBLICA
• Melhoria da higiene pública e da recolha selectiva.
• Campanhas de desratização e desinsectização.
• Investimento em equipamento recolha Resíduos Sólidos Urbanos subterrâneo.
• Protocolos com as Freguesias para limpeza nas localidades.
• Projecto para recuperação/manutenção do Perímetro Florestal.
• 2ª fase da Recuperação Ambiental da Mina de S. Domingos e Pomarão.
• Criação de espaços verdes e de lazer.
• Sistema de recepção e reciclagem de entulhos.
• Campanhas de educação e sensibilização ambiental.
EIXO VI
VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
• Requalificação e Valorização Urbana.
• Planeamento e Ordenamento do Território.
• Património.
REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO URBANAS
• Parque Desportivo e de Lazer Municipal.
• Centro de Serviços (antigo quartel dos bombeiros).
• Remodelação do Mercado Municipal.
• Centro Histórico – Gabinete Técnico Local.
• Via Verde Mina-Pomarão.
• Novo quartel da GNR.
• Nova igreja.
• Fluviário do Guadiana.
• Projecto de arruamentos para a Mina de S. Domingos.
• Construção de arruamentos em Alcaria Ruiva, Moreanes, Corvos, Cortes Gafo, Corte da Velha, S. Miguel do Pinheiro, S. João dos Caldeireiros e S. Pedro Sólis.
• Iluminação da Ponte do Guadiana.
• Projecto Global para o Centro Histórico.
• Pousada da Juventude/Alojamento Estudantes.
• Beneficiação para o Espaço Tenda.
• Beneficiação do Espaço das Feiras e construção de Parque de Estacionamento.
PLANEAMENTO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
• Revisão do Plano Director Municipal.
• Revisão do Plano de Urbanização da Vila.
• Revisão do Plano de Salvaguarda.
• Revisão do Plano de Urbanização da Mina e Pomarão.
• Planos Pormenor de núcleos rurais.
PATRIMÓNIO
• Continuação da recuperação das igrejas e ermidas.
• Recuperação e beneficiação do interior do Castelo (IPPAR).
• Recuperação das muralhas (IPPAR).
• Recuperação e beneficiação da Mesquita (IPPAR).
• Apoio ao Campo Arqueológico de Mértola.
• Plano de intervenções arqueológicas.
• Inventário do Património Histórico e Etnográfico.
• Processo classificação da Mina de S. Domingos e Pomarão.
