Programa Estratégico para o Concelho de Mértola 2009/13

Raízes no Passado, Olhos no Futuro.
A mesma dinâmica, uma nova atitude!


INTRODUÇÃO

• Mértola está muito melhor!
• Inicio de nova missão.
• Consolidar a estratégia.
• Reforçar as prioridades.
• Lançamento de novas etapas.
• Desenvolvimento e Prosperidade.
• Um Futuro Melhor.


GRANDES EIXOS ESTRATÉGICOS

• Infra-estruturação do Concelho.
• Promover o desenvolvimento social e a saúde.
• Dinamizar e continuar a apoiar a actividade económica privada.
• Incentivar e promover novos investimentos que produzam riqueza e emprego.
• Formar para a Vida.
• Combater o despovoamento e melhoria da qualidade de vida.
• Valorização do território.

EIXO I
INFRAESTRUTURAÇÃO DO CONCELHO

• Saneamento Básico.
• Acessibilidades.
• Habitação.


SANEAMENTO BÁSICO

• Construção dos Sistemas em:
Alvares, Amendoeira do Campo, Azinhal, Corte Cobres, Corte Pequena, João Serra, Martinhanes, Tacões, Alves, Amendoeira da S., Bens, Lombardos, Mosteiro, Namorados, Picoitos, Sapos, Álamo, Alcaria Longa, Diogo Martins, Espírito Santo, Espargosa, Góis, Ledo, Manuel Galo, Mt. Gato, Mt. Fialho, S. Sebastião dos Carros, Vargens, Alcaria dos Javazes, Brites Gomes, Montes Altos, Pomarão e Roncão de S. Miguel.
• Remodelação da ETAR de Mértola.
• Conclusão das obras de Algodor, Penilhos, Via Glória, Espírito Santo e Vales de Açor.
• Solução drenagem esgotos para os pequenos aglomerados.
• Sistema intermunicipal de abastecimento de água em alta para a margem direita.
• Melhoria do sistema intermunicipal do Enxoé.
• Remodelação e renovação do sistema de águas e esgotos da Vila Velha.
• Redução das perdas nos sistemas de abastecimento.

ACESSIBILIDADES

• Reparação da Ponte da Ribª de Oeiras.
• Reparação de estradas de terra batida e em betuminoso.
• Arruamentos em cerca de 40 povoações.
• Sinalização rodoviária de segurança.
• Novo Cais em Mértola.
• Construção do troço da EM 514-Salgueiros-Moreanes.



• Projecto e obra do CM 1153, desde EN 265 até entroncamento com EM 514 (Ramal dos Picoitos).
• Pavimentação de vários ramais em betuminoso.
• Troços das EN`s 265, 267 e 122.
• Continuação do IC 27.

HABITAÇÃO

• Infra-estruturas do loteamento Zona de Expansão 2 da Vila.
• Infra-estruturas do loteamento da Mina de S. Domingos.
• Apoio aos loteamentos das freguesias rurais.
• Habitação para arrendamento social no Centro Histórico.
• Processo construção habitações no Loteamento da Achada de S. Sebastião.
• Preparação do processo para nova zona expansão – Zona de Expansão 3.
• Programa Prohabita para todo o concelho.
• Apoios habitacionais a carenciados.
• Subvenções Vila Velha, Mina e Pomarão.
• Prémio Municipal de Arquitectura.
• Incentivos fiscais para recuperação de edifícios no Centro Histórico
• Penalizações fiscais para edifícios devolutos.
• Demolição de edifícios devolutos.


EIXO II
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAÚDE

• Desenvolvimento Social.
• Saúde.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

• Centros Comunitários de Moreanes, Santana de Cambas, Vale do Poço, Corte do Pinto.
• Lar das 5 freguesias.
• Apoio à instalação do Centro Social do Algodôr e ao Lar do Azinhal.
• Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social.
• Melhorias nas instalações da Associação de Reformados da Mina de S. Domingos.

SAÚDE

• Programa Concelho Terapêutico.
• Unidade Terapêutica para Recuperação.
• Colaboração na melhoria dos Serviços de Saúde.
• Apoio na recuperação do edifício do Centro de Saúde.
• Núcleo de Apoio à Vítima.
• Aproveitamento das capacidades termais.
• Manutenção da equipa no apoio aos toxicodependentes, alcoólicos e outros dependentes.
• Projecto de Iniciação aos Cuidados Paliativos.
• Novos apoios aos mais idosos e carenciados nas consultas e instalação de equipamentos auditivos e dentários.

EIXO III
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E CRIAÇÃO DE RIQUEZA

• Dinamizar e apoiar a actividade económica.
• Incentivar e potenciar novos investimentos que criem riqueza e emprego.

DINAMIZAR E APOIAR ACTIVIDADE ECONÓMICA

• FINICIA.
• Prémio Municipal de Empresas.
• Gabinete de Apoio ao Empresário.
• Programa Inova e Bolsa de Emprego.
• Projecto REDE.
• Dossier do Investidor.
• Festivais e Feiras.
• Novo Festival/Feira da Caça.
• Estudo de revitalização do Comércio Local.
• Estudo para aproveitamento das potencialidades do mercado espanhol.
• Fomentar condições para o aparecimento dum Curso Superior em Mértola.
• Implementação do Modcom e do Merca.
• Criação de novos negócios para incentivo aos privados.
• Produção duma linha de Merchandising de Mértola.


INCENTIVAR E POTENCIAR NOVOS INVESTIMENTOS QUE CRIEM RIQUEZA E EMPREGO

• Nova Zona Industrial e Logistíca.
• Centro Internacional de Turismo Desportivo e de Natureza – Piscina Descoberta e Pista de Àguas Bravas.
• Navegabilidade do Guadiana.
• Marina e Cais do Pomarão.
• Melhoria no Cais de Mértola.
• Cais da Penha D’Águia.
• Parques de campismo/caravanismo Mértola e Mina.
• Exploração das Energias renováveis.

EIXO IV
FORMAR PARA A VIDA

• Educação.
• Participação Cívica.
• Informação.

EDUCAÇÃO

• Remodelação da Escola da Mina de S. Domingos.
• Melhoria da rede de transportes escolares.
• Acção Social Escolar.
• Bolsas de Estudo.
• Novos apoios aos alunos do 1º ciclo (Oferta dos manuais escolares).
• Universidade Sénior.
• Actividades de enriquecimento curricular - 1º ciclo.
• Educação Física - 1º ciclo.
• Conclusão da ampliação da Biblioteca Municipal.
• Núcleo Museológico de Alcaria dos Javazes.
• Serviços educativos do Museu de Mértola.

PARTICIPAÇÃO CÍVICA

• Espaço Cidadão.
• Reuniões descentralizadas.
• Discussão pública de projectos e programas.
• Orçamento participativo.
• Conselhos consultivos municipais.

INFORMAÇÃO

• Boletim.
• Folha Interna.
• Página Internet.
• TV Digital.
• Programa de Rádio.
• Publicações.


EIXO V
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E COMBATE AO DESPOVOAMENTO

• Políticas de Apoios e Incentivos.
• Cultura.
• Desporto.
• Juventude.
• Cooperação Institucional.
• Protecção Civil.
• Ambiente e Higiene Pública.

POLITICAS DE APOIOS E INCENTIVOS

• Incentivo à Natalidade.
• Apoios às famílias numerosas.
• Apoio ao 2º filho.
• Apoios pré-escolares e no 1º ciclo.
• Incentivos à fixação.
• Apoios ao investimento.
• Manutenção da Bolsa de Emprego on-line.

CULTURA

• Ampliação Cine-Teatro Marques Duque.
• Projecto Oralidades.
• Espaço para sedes de Associações.
• Remodelação e beneficiação do Cine Teatro da Mina de S.Domingos.
• Organização e implementação de Projecto Musical/Escola de Música.
• Novos eventos culturais e lúdicos.
• Apoio à AMDA nas suas actividades.
• Agenda Cultural.
• Programação do Centro de Artes e Espectáculos (Cine-teatro e Casa das Artes Mário Elias).
• Apoio e dinamização das associações culturais.
• Festas da Vila.
• Apoio logístico às Festas Populares.
• Oferta cultural diversificada na Mina de S. Domingos.

DESPORTO

• Beneficiação Polidesportivos.
• Construção Mini-golf.
• Apoio e dinamização aos clubes desportivos.
• Substituição da cobertura do Pavilhão Desportivo Municipal.
• Incentivo ao Desporto Sénior.
• Criação de Pistas de Pesca no Guadiana.
• Circuitos de Manutenção em Mértola e Mina.
• Prova anual de Canoagem.
• Várias competições desportivas

JUVENTUDE

• Festival da Juventude.
• Conselho Municipal.
• Novo Skate Parque.
• Apoiar iniciativas de “Emprego Jovem”.
• Continuidade de todas as iniciativas actuais.
• Aumento dos apoios do cartão “MértolaJovem”.
• Promover a participação cívica dos jovens na sociedade.
• Criar ocupações para tempos livres.

COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

• Continuação do processo de descentralização administrativa e operacional para as JF.
• Participação em redes e associações.
• Venda das restantes casas na Mina.
• Regulamento para passagem dos anexos na Mina.
• Agenda 21 Local.
• Actividade da Merturis e Fundação Serrão Martins.

PROTECÇÃO CIVIL

• Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mértola.
• Gabinete Municipal de Protecção Civil.
• Plano de Prevenção de Fogos Florestais.
• Gabinete Florestal Municipal.
• Planos de Contingência.


AMBIENTE E HIGIENE PUBLICA

• Melhoria da higiene pública e da recolha selectiva.
• Campanhas de desratização e desinsectização.
• Investimento em equipamento recolha Resíduos Sólidos Urbanos subterrâneo.
• Protocolos com as Freguesias para limpeza nas localidades.
• Projecto para recuperação/manutenção do Perímetro Florestal.
• 2ª fase da Recuperação Ambiental da Mina de S. Domingos e Pomarão.
• Criação de espaços verdes e de lazer.
• Sistema de recepção e reciclagem de entulhos.
• Campanhas de educação e sensibilização ambiental.


EIXO VI
VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO

• Requalificação e Valorização Urbana.
• Planeamento e Ordenamento do Território.
• Património.

REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO URBANAS

• Parque Desportivo e de Lazer Municipal.
• Centro de Serviços (antigo quartel dos bombeiros).
• Remodelação do Mercado Municipal.
• Centro Histórico – Gabinete Técnico Local.
• Via Verde Mina-Pomarão.
• Novo quartel da GNR.
• Nova igreja.
• Fluviário do Guadiana.
• Projecto de arruamentos para a Mina de S. Domingos.
• Construção de arruamentos em Alcaria Ruiva, Moreanes, Corvos, Cortes Gafo, Corte da Velha, S. Miguel do Pinheiro, S. João dos Caldeireiros e S. Pedro Sólis.
• Iluminação da Ponte do Guadiana.
• Projecto Global para o Centro Histórico.
• Pousada da Juventude/Alojamento Estudantes.
• Beneficiação para o Espaço Tenda.
• Beneficiação do Espaço das Feiras e construção de Parque de Estacionamento.

PLANEAMENTO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

• Revisão do Plano Director Municipal.
• Revisão do Plano de Urbanização da Vila.
• Revisão do Plano de Salvaguarda.
• Revisão do Plano de Urbanização da Mina e Pomarão.
• Planos Pormenor de núcleos rurais.

PATRIMÓNIO

• Continuação da recuperação das igrejas e ermidas.
• Recuperação e beneficiação do interior do Castelo (IPPAR).
• Recuperação das muralhas (IPPAR).
• Recuperação e beneficiação da Mesquita (IPPAR).
• Apoio ao Campo Arqueológico de Mértola.
• Plano de intervenções arqueológicas.
• Inventário do Património Histórico e Etnográfico.
• Processo classificação da Mina de S. Domingos e Pomarão.

PS em Pré-Campanha (4)

Candidatos em Corte da Velha – Mértola, nos contactos de porta a porta com os eleitores.

SÃO SEBASTIÃO DOS CARROS

1– JORGE MANUEL TEIXEIRA DOMINGOS, de 35 anos, pedreiro, residente em Monte das Vargens.

2 – CRISTINA CONCEIÇÃO COSTA TEIXEIRA HORTA, de 35 anos, assistente familiar, residente em Via Glória.

3 – HUMBERTO JOSÉ ALHO PALMA, de 27 anos, empresário, residente em Boisões.

4 – BRUNO ALEXANDRE MARTINS BELCHIOR, de 25 anos, engenheiro mecânico, residente em São Sebastião dos Carros.

5 – CLÁUDIA RAQUEL TEIXEIRA PEREIRA, de 20 anos, estudante, residente em São Bartolomeu de Via Glória.

6 – DÁRIO COSTA GONÇALVES, de 26 anos, padeiro, residente em São Bartolomeu de Via Glória.

7 – JOSÉ CARLOS MARQUES DA CRUZ, de 34 anos, distribuidor de bebidas, residente em Monte das Vargens.

8 – ANDRÉ ALEXANDRE HORTA BELCHIOR, de 20 anos, servente de padaria, residente em São Sebastião dos Carros.

9 – MARIA JOSÉ TENDEIRO DOS SANTOS, de 43 anos, doméstica, residente em Monte Ramos.

10 – PEDRO MIGUEL TENDEIRO PAULINO, de 33 anos, auxiliar de serviços gerais, residente em Via Glória.

11 – ROGÉRIO JOÃO DA PALMA PAULO, de 21 anos, auxiliar de serviços gerais, residente em Boisões.

12 – JOSÉ TOMÉ RAIMUNDO, de 55 anos, guarda-florestal auxiliar, residente em Boisões.

13 – ANDRÉ FILIPE GUERREIRO BATISTA, de 20 anos, auxiliar de serviços gerais, residente em Via Glória.

14 – MANUEL ANTÓNIO BELCHIOR, de 43 anos, pedreiro, residente em São Sebastião dos Carros.

15 – MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO, de 44 anos, doméstica, residente em Via Glória.

16 – ANTÓNIO BELCHIOR MATIAS, de 62 anos, guarda-florestal, residente em São Sebastião dos Carros.

17 – MANUEL JORGE GODINHO LOPES, de 22 anos, auxiliar de serviços gerais, residente em Boisões.
18 – ANTÓNIO BALTAZAR PALMA, de 54 anos, pedreiro, residente em Via Glória.

SÃO PEDRO DE SOLIS

1 – ANTÓNIO MATEUS MESTRE LÚCIO, de 39 anos, agricultor, residente em Quintã Dona Maior – São Pedro de Sólis.

2 – LUIS MIGUEL MESTRE PEDRO, de 32 anos, mecânico de automóveis, residente em São Pedro de Sólis.

3 – VERA LÚCIA GONÇALVES RODRIGUES CAMPOS, de 26 anos, doméstica, residente em Monte Fialho – São Pedro de Sólis.

4 – ANTÓNIO MANUEL DA SILVA VAZ, de 56 anos, comerciante, residente em São Pedro de Sólis.

5 - DINA DO CARMO DE BRITO PEDRO, de 31 anos, funcionária administrativa, residente em São Pedro de Sólis.

6 – MARIA BERNADETE MARTINS MENDES, de 73 anos, aposentada, residente em Monte Fialho – São Pedro de Sólis.

7 – CÁTIA SOFIA FRANCISCO LOPES, de 19 anos, estudante, residente em Zurral – São Pedro de Sólis.

8 – MARIA AMÉLIA TERESA CORVO, de 49 anos, doméstica, residente em Hortinha – São Pedro de Sólis.

9 – GABRIELA MARIA DOS REIS ARTUR, de 53 anos, empregada de andares, residente em Quintã Dona Maior – São Pedro de Sólis.

10 – JORGE MANUEL DO CARMO MARTINS, de 42 anos, motorista, residente em Monte Fialho – São Pedro de Sólis.

11 – JOSÉ FRANCISCO MAIO, de 78 anos, reformado, residente em Monte Negas.

12 – MARIA DE FÁTIMA MARTINS GUERREIRO, de 54 anos, doméstica, residente em Monte Fialho – São Pedro de Sólis.

13 – JOSÉ FRANCISCO JOÃO, de 58 anos, comerciante, residente em São Pedro de Sólis.

14 – MARIA HELENA DOS REIS ARTUR ANACLETO, de 59 anos, doméstica, residente em Quintã Dona Maior – São Pedro de Sólis.

SÃO MIGUEL DO PINHEIRO

1 – JOAQUIM ANTÓNIO NOBRE, de 60 anos funcionário público, residente em São Miguel do Pinheiro.

2 – ANTÓNIO JOSÉ ALVES PELEIJA, de 41 anos, topógrafo, residente em São Miguel do Pinheiro.

3 – EUGÉNIO CORDEIRO RUAS, de 70 anos, reformado, residente em Penedos.

4 – MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS, de 59 anos, reformada, residente em Monte da Várzea – Alcaria Longa.

5 - MANUEL FERNANDO DOS SANTOS CORDEIRO, de 39 anos, auxiliar de serviços florestais, residente em Monte Castanhos.

6 – ELVIO DOS SANTOS ROSA, de 35 anos, auxiliar de serviços florestais, residente em Serranos.

7 – FRANCISCO JOSÉ VICTÓRIA, de 56 anos, pedreiro, residente em São Miguel do Pinheiro.

8 – MARIA VITÓRIA COELHO DE BRITO, de 58 anos, reformada, residente em Monte da Corcha.

9 – SÉRGIO MIGUEL COELHO DOS REIS, de 33 anos, motorista, residente em Roncão.

10 – LUÍS ALBERTO DE BRITO MARTINS, de 37 anos, construtor civil, residente em Alcaria Longa.

11 – ISABEL MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES, de 30 anos, funcionária pública, residente em São Miguel do Pinheiro.

12 – FRANCISCO ANTÓNIO ROSÁRIO SANTOS, de 49 anos, carpinteiro, residente em Monte Góis.

13 – JOSÉ MANUEL BRITO MESTRE, de 43 anos, construtor civil, residente em Roncão – São Miguel do Pinheiro.

14 – MARCO PAULO SANTOS AFONSO, de 27 anos, mineiro, residente em São Miguel do Pinheiro.

15 – JOSÉ MANUEL NASCIMENTO, de 43 anos, mineiro, residente em São Miguel do Pinheiro.

16 – VITOR RODRIGUE FILIPE, de 35 anos, engenheiro mecânico, residente em Monte da Corcha – São Miguel do Pinheiro.

17 – RAMIRO NUNES, de 30 anos, motorista, residente em Penedos – São Miguel do Pinheiro.

18 – NELSON MARTINS, de 39 anos, pedreiro, residente em Alcaria Longa – São Miguel do Pinheiro.

19 – JOSÉ PEREIRA, de 48 anos, auxiliar florestal, residente em Monte Gato – São Miguel do Pinheiro.

20 – HELENA ISABEL, de 30 anos, auxiliar de refeitório, residente em São Miguel do Pinheiro.

21 – PAULO GUERREIRO, de 28 anos, agricultor, residente em Monte Santana – São Miguel do Pinheiro.

22 – VITOR MADEIRA, de 21 anos, pedreiro, residente em Lobato – São Miguel do Pinheiro.

SÃO JOÃO DOS CALDEIREIROS

1 – JOSÉ EDUARDO FERNANDES SEQUEIRA COSTA, de 51 anos, chefe de serviços administrativos, residente em Mértola

2 – ANA LÚCIA RODRIGUES MIGUEL, de 26 anos, engenheira do ambiente, residente em Penilhos – Mértola.

3 – JORGE MANUEL PAULINO SILVESTRE, de 40 anos, condutor manobrador, residente em Martinhanes – Mértola.

4 – CARMEN DE JESUS RAPOSO DANIEL, de 29 anos, assistente técnica, residente em Ledo – Mértola.

5 - NUNO MIGUEL RODRIGUES DA PALMA, de 30 anos, formador, residente em Martinhanes – Mértola.

6 – PATRÍCIA ALEXANDRA CANDEIAS CAVACO, de 26 anos, animadora sociocultural, residente em Penilhos – Mértola.

7 – MARIA DA GRAÇA REIS SEVERINO HORTA, de 50 anos, ajudante familiar, residente em São João dos Caldeireiros – Mértola.

8 – JOSÉ MANUEL PARAPAR IGLESIAS, de 37 anos, ajudante de sondador de minas, natural de Corunha - Espanha e residente em Penilhos – Mértola.

9 – JOÃO MANUEL CARLOTA, de 44 anos, mineiro, residente em Tacões – Mértola.

10 – LUÍS MIGUEL PEREIRA DE JESUS, de 34 anos, auxiliar de serviços gerais, residente em Romeiras – Mértola.

11 – HELDER MANUEL SANTOS RAPOSO, de 33 anos, carpinteiro, residente em Fernandes – Mértola.

12 – RICARDO FILIPE MATOS DA LUZ AFONSO, de 28 anos, electricista, residente em Penilhos – Mértola.

13 – PAULO JORGE HORTA FERNANDES, de 22 anos, agricultor, residente em Álvares – Mértola.

14 – LUÍS MIGUEL PALMA DOS SANTOS, de 27 anos, condutor manobrador, residente em Álvares – Mértola.

SANTANA DE CAMBAS

1 – LUÍS MIGUEL CAVACO DOS REIS, de 29 anos, bancário, residente em Pomarão.

2 – RUI MANUEL BARÃO COLAÇO, de 32 anos, escrivão auxiliar, residente em Santana de Cambas.

3 – CÉLIA MARIA MEDEIROS RUIVO, de 23 anos, funcionária administrativa, residente em Pomarão.

4 – TIAGO ANTÓNIO DA CRUZ PINHEIRO, de 26 anos, assistente operacional na CMM, residente em Moreanes - Mértola.

5 - CÉLIA ISABEL COSTA MOURÃO ROSA, de 33 anos, funcionária administrativa, residente em Salgueiros.

6 – DOMINGOS JORGE AFONSO GUERREIRO, de 27 anos, padeiro, residente em Picoitos.

7 – PEDRO MIGUEL RODRIGUES DOMINGUES, de 25 anos, pedreiro, residente em Santana de Cambas.

8 – ANA CRISTINA MARQUES VENTURA, de 39 anos, esteticista, residente em Moreanes - Mértola.

9 – JOSÉ MANUEL MARTINS MEDEIROS, de 72 anos, reformado, residente em Bens – Santana de Cambas.

10 – MANUEL MOURÃO SOARES, de 69 anos, aposentado, residente em Salgueiros – Santana de Cambas.

11 – DIAMANTINO CONDUTO RODRIGUES, de 53 anos, técnico de vendas, residente em Sapos – Santana de Cambas.

12 – MARIA EMÍLIA PIRES RUIVO, de 29 anos, funcionária administrativa, residente em Alves – Mértola.

13 – RUI MIGUEL MARTINS SABINO, de 30 anos, empresário da construção civil, residente em Alves – Mértola.

14 – ANDREIA FILIPA RODRIGUES LOPES, de 18 anos, estudante, residente em Vale do Pereiro – Vale do Poço – Santana de Cambas.

15 – VERA LÚCIA DE BRITO SOEIRO GUERREIRO, de 26 anos, operária fabril, residente em Pomarão – Mértola.

16– JOSÉ MANUEL PERES DOS SANTOS, de 36 anos, técnico de geriatria, residente em Santana de Cambas.

17– ANTÓNIO AFONSO MACHADO, de 58 anos, agricultor, residente em Guizo – Mértola.

18 – MANUEL FRANCISCO COSTA, de 59 anos, comerciante, residente em Picoitos – Mértola.

19– MANUEL RIBEIRO, de 39 anos, comerciante, residente em Vale do Poço – Mértola.

20– MARIA NOÉMIA SANTANA MEDEIROS C. PINTO, de 51 anos, comerciante, residente em Pomarão – Mértola.

21 – LOURENÇO TEODORO AFONSO, de 48 anos, encarregado agrícola, residente em Moreanes – Mértola.